Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 13:15

TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral

quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23

Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:36

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 16586

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.

O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

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